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DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA

2014-2020

 

AVISOS DE CONCURSOS


|A DECORRER| 

 

 


PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA

 De 04.12.2017 (09:00) a 30.03.2018 (17:15:59)

 

CADEIAS CURTAS E MERCADOS LOCAIS

De 04.12.2017 (09:00) a 30.03.2018 (17:15:59)

 


DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA

2014-2020

Conservação e Valorização do Património Rural

Âmbito

As intervenções ao nível desta acção abrangem os seguintes domínios:

  • Preservação do património rural construído (excepto o património histórico e monumental classificado), por exemplo, moinhos ou espigueiros;
  • Refuncionalização de edifícios de traça tradicional para actividades associadas à preservação e valorização da cultura local;
  • Preservação e recuperação de práticas e tradições culturais (espólio documental e material, artes e ofícios, folclore, música, trajes, receituário gastronómico).  

Objectivos: Valorizar o património rural na óptica do interesse colectivo, enquanto factor de identidade e de atractividade do território, tornando-o acessível à comunidade, no âmbito de uma estratégia local de desenvolvimento (ELD).

Beneficiários:

  • Qualquer pessoa singular ou colectiva de direito privado;
  • Autarquias locais;
  • Os Grupos de Acção Local (GAL), ou as Entidades Gestoras (EG), reconhecidos nos termos do regulamento anexo à Portaria nº 392-A/2008, de 4 de Junho, no âmbito da preservação e recuperação de práticas e tradições culturais.


Portaria n.º 521/2009 de 14 de Maio 

Portaria n.º 906/2009 de 14 de Agosto

Portaria n.º 814/2010 de 27 de Agosto

Portaria n.º 228/2011 de 9 de Junho

Portaria n.º 108/2012, de 20 de Abril

LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA

Portaria n.º 149/2013 de 15 de Abril