DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA

2014-2020

Desenvolvimento de Actividade Turísticas e de Lazer


Âmbito: Apoio a actividades turísticas e de lazer, nomeadamente na criação ou desenvolvimento de produtos turísticos, alojamento turístico de pequena escala e infra-estruturas de pequena escala, tais como, centros de observação da natureza/paisagem, rotas/percursos, animação turística. 

Objectivos: Desenvolver o turismo e outras actividades de lazer como forma de potenciar a valorização dos recursos endógenos dos territórios rurais, nomeadamente ao nível da valorização dos produtos locais e do património cultural e natural, contribuindo para o crescimento económico e criação de emprego.

Beneficiários: Pessoas singulares ou colectivas de direito privado.

 

Portaria n.º 520/2009 de 14 de Maio

Portaria n.º 905/2009 de 14 de Agosto

Portaria n.º 814/2010 de 27 de Agosto

Declaração de Rectificação n.º 32-A/2010

Portaria n.º 228/2011 de 9 de Junho

Portaria n.º 108/2012, de 20 de Abril


Portaria n.º 149/2013 de 15 de Abril

Portaria n.º 253/2013 de 7 de agosto

LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA (Não inclui a Portaria n.º 253/2013 de 7 de Agosto)