DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA

2014-2020

Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola

Âmbito: Apoio à criação ou desenvolvimento na exploração agrícola, de actividades económicas de natureza não agrícola.

Objectivos:

  • Estimular o desenvolvimento de actividades não agrícolas nas explorações agrícolas criando novas fontes de rendimento e de emprego;
  • Contribuir directamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar;
  • Contribuir para a fixação da população, a ocupação do território e o reforço da economia rural.

Beneficiários: Titulares de uma exploração agrícola ou membros do seu agregado familiar.


Portaria n.º 520/2009 de 14 de Maio

Portaria n.º 905/2009 de 14 de Agosto


Portaria n.º 814/2010 de 27 de Agosto

Declaração de Rectificação n.º 32-A/2010

Portaria n.º 228/2011 de 9 de Junho


Portaria n.º 108/2012, de 20 de Abril

Portaria n.º 149/2013 de 15 de Abril

Portaria n.º 253/2013 de 7 de agosto

LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA (Não inclui a Portaria n.º 253/2013 de 7 de Agosto)